Proteção de Dados

É com todo o agrado que verificamos o seu interesse pela Política de proteção de dados na nossa página web. Ao visitar a nossa página web, queremos que se sinta confortável e seguro e que encare a garantia da proteção de dados numa ótica de qualidade orientada para os nossos clientes.

As informações sobre proteção de dados que se seguem dão conta do tipo e do âmbito do tratamento dos seus dados pessoais no Lidl & Cia. (Lidl Portugal), incluindo na relação com os nossos parceiros comerciais.

Dados pessoais são informações que são diretamente atribuídas à sua pessoa ou que lhe possam ser atribuídas. A base legal para a proteção de dados é o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Panorama geral

O tratamento de dados pelo Lidl Portugal ocorre essencialmente através do seu acesso à nossa página web. Através deste, são trocadas várias informações entre o seu dispositivo e o nosso servidor. Este processo pode dizer também respeito a dados pessoais. As informações assim recolhidas são utilizadas, entre outros, para otimizar a nossa página web ou para exibir publicidade no browser do seu dispositivo.

2. Acesso à nossa página web

Finalidades do tratamento de dados / Fundamentos jurídicos:

Ao aceder à nossa página web, através do browser utilizado no seu dispositivo, são automaticamente, e sem a sua intervenção, enviados para o servidor da nossa página web e guardados num chamado ficheiro log, os seguintes dados:

• o endereço IP do dispositivo que acede à Internet,
• a data e a hora do acesso,
• o nome e o URL do ficheiro acedido,
• a página web / aplicação a partir da qual se fez o acesso (URL de referência),
• o browser utilizado e eventualmente o sistema operativo do seu computador com acesso à Internet, bem como
• o nome do seu prestador de serviços de Internet.

para as seguintes finalidades:

• Garantia de que é gerada uma ligação sem dificuldades,
• Garantia de uma utilização cómoda da nossa página web / aplicação,
• Análise da segurança e estabilidade do sistema.

Se no seu browser ou no sistema operativo ou ainda noutras configurações do seu dispositivo tiver autorizado os chamados serviços de geolocalização, utilizamos esta função para lhe propor serviços individuais associados ao local onde se encontra (por exemplo, localização da loja mais próxima). Os seus dados de localização tratados deste modo servem exclusivamente esta finalidade.

O fundamento jurídico para o tratamento do endereço IP é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas para o tratamento dos dados. Caso a exibição da página se destine à preparação de um contrato, o fundamento jurídico do tratamento de dados é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

As operações acima descritas requerem o uso de cookies. Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte o número 7 da presente Política.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos, por princípio, a possibilidade de transmissão destes dados a terceiros.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Os dados são guardados durante um período máximo de 30 dias e depois são eliminados automaticamente. Quando termina a utilização da nossa página web, os dados de geolocalização são eliminados.

3. Apoio ao Cliente: Processamento de pedidos de informações e reclamações de clientes / Participação em inquéritos de clientes

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos jurídicos:

Os dados pessoais que nos fornece ao preencher formulários de contacto, por telefone ou correio eletrónico ou através das redes sociais são tratados de forma confidencial. Utilizamos os seus dados exclusivamente efeitos de processamento do seu pedido.

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) ou o Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. O nosso e o seu interesse (legítimo) simultâneo no tratamento destes dados decorre do objetivo de responder às suas questões, solucionar problemas existentes e, deste modo, manter e promover a sua satisfação como cliente ou utilizador da nossa página web.

Qualquer participação sua num dos nossos inquéritos será puramente voluntária. Durante estes inquéritos anónimos não são guardadas informações que permitam remeter para os respetivos participantes. São guardadas apenas a data e a hora da participação. Todas as informações pessoais que fornecer ao responder ao nosso inquérito serão consideradas voluntárias e guardadas segundo o disposto no RGPD. Nos campos de texto livre, evite indicar nomes ou dados afins que possam remeter para si ou para outras pessoas.

Caso seja entregue uma declaração de consentimento no âmbito de um inquérito a clientes, o fundamento jurídico do tratamento dos dados será o consentimento conforme previsto no Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Caso tenha dado o seu consentimento no âmbito de um inquérito aos clientes, tem a possibilidade de retirar este consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Nestes casos, as regras de proteção de dados de cada inquérito incluem disposições mais pormenorizadas relativamente a estes casos.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos, por princípio, a possibilidade de transmissão dos dados a terceiros. Excecionalmente, os dados podem ser tratados em nosso nome por prestadores de serviços subcontratados. Estes serão selecionados cuidadosamente, sendo, além disso, submetidos a auditorias nossas e vinculados contratualmente segundo o Artigo 28.º do RGPD.

Na medida do necessário para processar o seu pedido, os dados que nos fornece poderão ser transmitidos a entidades do grupo de empresas ao qual o Lidl pertence.

Poderá ser adicionalmente necessário transmitir extratos do seu pedido a parceiros comerciais (por exemplo fornecedores, no caso de pedidos relativos a produtos) para processamento do seu pedido. Nestes casos, o pedido é previamente anonimizado para que os terceiros não possam estabelecer qualquer referência à sua pessoa. Se, em casos pontuais, for necessária a transmissão dos seus dados pessoais, será previamente informado e solicitaremos o seu consentimento.

Os resultados dos nossos inquéritos a clientes são, por princípio, utilizados unicamente para análises internas. Excluímos, por princípio, a possibilidade de transmissão dos dados a terceiros. Não cedemos dados pessoais a terceiros se não tivermos o seu consentimento expresso nesse sentido.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Todas os dados pessoais que nos disponibilize são eliminados ou anonimizados em função do tipo de questão colocada ao Apoio ao Cliente. São estes os tipos de questões e respetivos períodos de conservação aplicáveis após o envio da resposta final:

• Reclamações submetidas através do Livro de Reclamações são conservadas durante 3 anos.
• Todas as outras questões são conservadas o mais tardar até 90 dias após a resposta final enviada. Mostra-nos a experiência que, normalmente, passados 90 dias já não recebemos mais pedidos de esclarecimento sobre as nossas respostas.

Se exercer os seus direitos enquanto titular dos dados (ver abaixo), os seus dados pessoais serão conservados por 3 anos após a resposta final, de modo a comprovar que foi disponibilizada informação completa e que os requisitos legais foram preenchidos.

4. Passatempos e Concursos

Finalidade do tratamento dos dados / Fundamentos jurídicos:

Na nossa página de Internet, a partir da nossa newsletter, nas nossas redes sociais ou na aplicação do Lidl, tem a possibilidade de participar em diversos passatempos ou concursos. Exceto se disposto em contrário nas regras de proteção de dados de cada passatempo, ou se não nos tiver prestado um consentimento expresso mais abrangente, os dados pessoais que nos fornecer no âmbito da participação num passatempo ou concurso serão utilizados exclusivamente na execução dos mesmos (por exemplo determinação do vencedor, notificação ao vencedor, envio do prémio).

O fundamento jurídico para o tratamento de dados neste âmbito é fundamentalmente o Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Caso seja entregue uma declaração de consentimento no âmbito de um passatempo ou concurso, o fundamento jurídico do tratamento dos dados com base na autorização é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Caso tenha prestado consentimento no âmbito de um passatempo ou concurso, tem a possibilidade de retirar este consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Nestes casos, as regras de proteção de dados do passatempo ou concurso em questão incluem disposições mais pormenorizadas.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Serão cedidos dados a terceiros apenas na medida do necessário para a execução do passatempo ou concurso (por exemplo envio do prémio por uma empresa logística ou entidade gestora). Excluímos por princípio a possibilidade de uma transmissão mais abrangente a terceiros.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

No final do passatempo ou concurso e depois de divulgados os vencedores, os dados pessoais dos participantes são eliminados, conforme previsto no regulamento aplicável. No caso de serem entregues artigos como prémios, os dados dos vencedores serão conservados durante o período legal de garantia, a fim de, se necessário, se proceder à retificação de um defeito ou à troca do artigo.

5. Envio de newsletters

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos jurídicos:

Na nossa página web, nas nossas aplicações móveis ou nas páginas web ou aplicações móveis de entidades parceiras e ainda através de caixas incorporadas nas nossas redes sociais, damos-lhe a possibilidade de se registar para receber a nossa newsletter. Caso tenha autorizado o envio da nossa newsletter, utilizamos o seu endereço de correio eletrónico e eventualmente o seu nome para o envio de informações (se possível personalizadas) sobre produtos, promoções, passatempos e novidades da nossa oferta e das nossas lojas, além de inquéritos de satisfação dos clientes.

Armazenamos e tratamos estes dados para fins de envio da newsletter.

Os conteúdos da newsletter incluem promoções (ofertas, descontos, passatempos, etc.), a par de produtos e serviços das sociedades do Lidl Portugal.

Com o seu consentimento, registamos o seu comportamento de utilização nas páginas web hiperligadas em www.receitaslidl.pt, aplicações móveis e newsletters. A análise do comportamento de utilização inclui, em particular, as áreas em que se detém mais tempo em cada página web, na aplicação móvel e na newsletter e as hiperligações em que clica nessas áreas. São deste modo criados perfis de utilização personalizados que atribuímos à sua pessoa e ao seu endereço de correio eletrónico, para que as possíveis abordagens publicitárias, em especial sob a forma de newsletters, publicidade na página web e publicidade impressa, possam ser mais bem orientadas para os seus interesses pessoais e para melhorar as propostas publicitárias. O fundamento jurídico para o tratamento de dados no âmbito do envio de newsletters é fundamentalmente o Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Para podermos garantir que não ocorrem erros na inserção do endereço de correio eletrónico, aplicamos o chamado procedimento de dupla confirmação: depois de inserir o seu endereço de correio eletrónico no campo de registo, enviamos-lhe uma hiperligação de confirmação. Só depois de clicar na hiperligação de confirmação, o seu endereço eletrónico será integrado na nossa base de dados.

Pode retirar em qualquer altura o consentimento de envio da newsletter ou de criação de perfis de utilização personalizados, com efeitos futuros, por exemplo anulando a subscrição da newsletter na nossa página web. A hiperligação para a página de anulação da subscrição encontra-se no final de cada newsletter. A retirada conduz à eliminação dos dados de utilizador recolhidos.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Se recorrermos a prestadores de serviços externos subcontratados para o envio da newsletter, estes estarão contratualmente vinculados ao Artigo 28.º do RGPD. Excluímos, por princípio, a possibilidade de uma transmissão mais abrangente a terceiros.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Caso retire o seu consentimento de envio da newsletter do Lidl, os dados que nos tiver disponibilizado serão eliminados da base de dados em causa.

Chamamos a atenção para o facto de, em casos excecionais, mesmo após a receção de uma oposição, poder ainda ser temporariamente enviada a newsletter. Tal acontece por motivos técnicos relacionados com o funcionamento do sistema e não significa que não iremos ao encontro da sua contestação. Agradecemos a sua compreensão.

6. Social Listening e Monitorização de Redes Sociais

Finalidades do tratamento de dados / Fundamentos jurídicos:

Além das informações que partilhamos diretamente consigo através das redes sociais, continuamos a utilizar a chamada "Social Listening" e a monotorização de redes sociais, para nos ajudar a ter uma ideia da perceção dos nossos produtos e serviços, avaliar as nossas atividades de marketing e identificar qualquer potencial de melhoria. As contribuições em plataformas online (Instagram, Facebook, etc.) são avaliadas de acordo com um pedido de pesquisa (por exemplo, para uma nova linha de produtos) ou certos indicadores-chave (por exemplo, visualizações, números de cliques, etc.). Apenas serão visualizadas as contribuições disponibilizadas ao público sem restrições pelos utilizadores.

A extensão dos dados recolhidos é determinada, principalmente, pela natureza e conteúdo do respetivo artigo. Por exemplo, uma publicação em forma de texto ou um arquivo de imagem partilhado poderá ser afetado. Em casos individuais, o respetivo ID de utilizador utilizado pode ser relevante; por exemplo, se o Lidl quiser oferecer ajuda na resolução de qualquer problema. Em alguns casos, também recebemos informações sobre o alcance de determinadas publicações, por parte dos respetivos operadores da plataforma de rede social.

O fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais no contexto de "Social Listening" ou monitorização de redes sociais é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre da possibilidade de reconhecer e responder apropriadamente a quaisquer informações públicas sobre falhas nos nossos produtos e serviços.

Destinatários / categorias de destinatários:

Se utilizarmos prestadores de serviços externos para efeitos de "Social Listening" ou monitorização de redes sociais, estes serão contratualmente vinculados em conformidade com o Artigo 28.º do RGPD. Como parte da nossa colaboração com a Socialbakers a.s., os dados acima mencionados são habitualmente tratados em servidores localizados nos EUA, no que respeita às finalidades da monotorização de redes sociais.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento

Os dados em questão não são armazenados pelo Lidl de forma permanente, mas apenas analisados de forma direcionada no que diz respeito a contramedidas potencialmente necessárias. Se necessário, podemos manter os dados para avaliações comparativas anuais, até 2 anos, no caso de os mesmos não terem sido previamente eliminados da plataforma em questão pelo respetivo titular dos dados.

7. Utilização de cookies e técnicas similares para tratamento de dados de utilização

Responsável e finalidades do tratamento de dados / fundamentos jurídicos:

Nós, Lidl & Cia., Rua Pé de Mouro n.º 18, Linhó, 2715-510 Sintra, Portugal, somos responsáveis pelo tratamento de dados no âmbito da utilização dos chamados cookies e outras tecnologias similares de tratamento de dados de utilização em todos os (sub)domínios de www.receitaslidl.pt.

Os cookies consistem em pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc.) quando visita os nossos sites. Os cookies não provocam danos no seu dispositivo, não contêm vírus, cavalos de troia ou outros softwares maliciosos. Nos cookies são armazenadas informações relativas ao dispositivo específico por si utilizado. No entanto, isto não significa que tenhamos acesso direto e imediato à sua identidade.

A utilização de cookies e outras tecnologias de tratamento de dados de utilização tem as seguintes finalidades, consoante a categoria do cookie ou outra tecnologia:

• Tecnicamente necessários: Trata-se de cookies e métodos similares sem os quais não poderá utilizar os nossos serviços (por exemplo, para exibir corretamente a nossa página web, incluindo o tipo e cor de letra, para disponibilizar as funções que pretenda utilizar e para tomar em conta as suas configurações, tais como as escolhas que realizar sobre cookies e tecnologias similares, etc.).
• Conforto: Recorrendo a estas técnicas, podemos ter em consideração as suas preferências, reais ou presumíveis, para uma utilização confortável das nossas páginas web. Por exemplo, podemos utilizar as suas preferências para exibir a nossa página web no idioma mais adequado a si. Além do mais, evitamos deste modo mostrar-lhe produtos que possam não estar disponíveis na sua região.
• Estatísticos: Estas técnicas permitem-nos compilar estatísticas anónimas sobre a utilização dos nossos serviços. Podemos assim determinar, por exemplo, de que modo podemos adaptar ainda melhor as nossas páginas web aos hábitos dos utilizadores, com o objetivo de otimizar a nossa oferta e para apresentarmos informações especialmente adequadas ao seu perfil específico.
• Marketing: Permitem-nos e a outras entidades responsáveis mostrar-lhe a si e a outros utilizadores conteúdos publicitários adequados, com base na análise do comportamento de utilização. O seu comportamento de utilização pode ser rastreado através de diferentes páginas web, browsers ou dispositivos, com base numa ID de utilizador (identificador único).

Pode consultar aqui a informação geral sobre os cookies e outras técnicas utilizadas, a par da respetiva finalidade de tratamento, o período de armazenamento e eventuais terceiros fornecedores envolvidos.

No âmbito da utilização de cookies e técnicas similares de tratamento de dados de utilização, são tratadas as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a finalidade definida:

Tecnicamente necessários:

• Informações fornecidas pelo utilizador para guardar dados em várias subpáginas (por exemplo, a seleção da sua loja preferencial na Pesquisa de Lojas Lidl);
• Acontecimentos relevantes para a segurança (por exemplo, navegação segura para visitantes, ao impedir a falsificação de solicitação entre sites);
• Dados sobre a reprodução de conteúdos multimédia (por exemplo, reprodução de vídeos (de produtos) visualizados pelo utilizador).

 Conforto:

• Configurações de personalização da interface do utilizador que não estejam associadas a um identificador permanente (por exemplo, seleção ativa do idioma ou dos mapas na Pesquisa de Lojas Lidl).

 Estatísticos:

• Perfis de utilização pseudonimizados com informações sobre a utilização das nossas páginas web. Incluem-se aqui, em particular
  • Tipo/Versão de browser,
  • Sistema operativo utilizado,
  • URL de referência (página visitada anteriormente)
  • Nome do host do computador de acesso (endereço IP),
  • Hora do pedido do servidor,
  • ID de utilizador individual, e
  • Acontecimentos desencadeados na página web (comportamento de navegação).
• O endereço IP será regularmente anonimizado para que não seja possível, por princípio, identificar a sua pessoa.
• Gerimos a ID de utilizador com outros seus dados (por exemplo, nome, endereço de e-mail, etc.) apenas mediante o seu consentimento expresso em separado (ver, por exemplo, o ponto 5 desta Política de Privacidade). A ID de utilizador, por si só, não nos permite identificá-lo/a pessoalmente.

Marketing:

• Perfis de utilização pseudonimizados com informações sobre a utilização das nossas páginas web. Incluem-se aqui, em particular
• Endereço IP,
• ID de utilizador individual,
• Potenciais interesses em produtos,
• Acontecimentos desencadeados na página web (comportamento de navegação).
• Os endereços IP serão regularmente anonimizados para que não seja possível, por princípio, identificar a sua pessoa.
• Gerimos a ID de utilizador com outros seus dados (por exemplo, nome, endereço de e-mail, etc.) apenas mediante o seu consentimento expresso em separado (ver, por exemplo, o ponto 5 desta Política de Privacidade). A ID de utilizador, por si só, não nos permite identificá-lo pessoalmente. Poderemos eventualmente partilhar a ID de utilizador e os respetivos perfis de utilização com terceiros, através dos fornecedores de redes publicitárias.

O fundamento jurídico para a utilização de cookies e tecnologias similares de conforto, estatísticos e de marketing é o seu consentimento, de acordo com o Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O fundamento jurídico para a utilização de cookies e tecnologias similares tecnicamente necessários é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os seus dados para fins de disponibilização dos nossos serviços no contexto da celebração ou da execução do contrato.

Pode retirar/alterar, em qualquer altura, o seu consentimento perante todos os responsáveis (ou seja, além de nós, também a Lidl Stiftung & Co. KG), com efeitos futuros, sem que seja afetada a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento dado até ao momento da sua retirada. Para tal basta clicar aqui e selecionar a sua opção. Removendo as marcas correspondentes retirará, de forma fácil e simples, o seu consentimento para cada uma das finalidades de tratamento.

Destinatários / categorias de destinatários:

No âmbito dos tratamentos de dados em que usamos cookies e técnicas similares para tratamento de dados de utilização, poderemos recorrer a prestadores de serviços especializados, em particular na área do marketing online. Estes prestadores tratarão os seus dados em nosso nome, na qualidade de entidades subcontratadas, e serão sempre cuidadosamente selecionados e vinculados contratualmente nos termos do Artigo 28.º do RGPD. Todas as empresas indicadas como fornecedores na nossa Política de Cookies trabalham para nós como entidades subcontratadas, exceto se referidas no início deste número como (cor)responsáveis.

Na medida em que o seu consentimento o permita, os seus dados serão também recolhidos da forma acima descrita pela Lidl Stiftung & Co. KG, na qualidade de responsáveis separados e conjuntos. Se tiver consentido no tratamento para fins de marketing, poderemos partilhar o seu ID de utilizador e os respetivos perfis de utilização com terceiros, através dos fornecedores de redes publicitárias.

Duração do armazenamento / critérios de definição da duração do armazenamento:

Pode consultar o período de conservação dos cookies na nossa Política de Cookies. Se na coluna "Validade" estiver selecionada a opção "Persistente", o cookie será conservado permanentemente até à retirada do respetivo consentimento.

8. Conteúdo integrado de terceiros

Responsável e finalidades do tratamento de dados / fundamentos jurídicos:Na nossa oferta online, integramos vídeos do YouTube, que estão armazenados em https://www.youtube.com e podem ser reproduzidos diretamente a partir da nossa página web. Todos estes vídeos estão integrados no "modo de privacidade otimizada", ou seja, não são transmitidos ao YouTube quaisquer dados sobre si como utilizador, se não reproduzir os vídeos. Só quando se reproduzem os vídeos é que os dados são transferidos. Não temos qualquer influência sobre esta transmissão de dados.

Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha e tratamento de dados pelo YouTube, consulte a política de privacidade deste prestador.

Nessa política, também receberá mais informações sobre os seus direitos a este respeito e opções de configuração para proteger a sua privacidade.

Endereço e informações de proteção de dados do YouTube: Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway. Mountain View, CA 94043, EUA; https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT.

9. Ligações a outros sites e aplicações

A nossa página web pode conter ligações para outras páginas webs e aplicações operados por outras empresas Lidl ou outros terceiros. Se clicar numa destas ligações, será redirecionado para a página web ou aplicação ou para a respetiva loja de aplicações. Não temos qualquer influência sobre o tratamento de dados realizado nestas páginas web ou aplicações.

Recomendamos que verifique a política de privacidade aplicável a cada página webs ou aplicação para a qual seja redirecionado, a fim de compreender que informações sobre si são tratadas pelo respetivo operador.

10. Transferência para Destinatários em Países Terceiros

Em determinadas circunstâncias, poderá ser necessário transferirmos os seus dados pessoais para destinatários num país terceiro ou em vários países terceiros fora da União Europeia (UE)/do Espaço Económico Europeu (EEE).

A Comissão Europeia certificou alguns países terceiros como tendo um nível de proteção de dados comparável ao do RGPD através de uma decisão de adequação. Pode encontrar uma síntese dos países terceiros com uma decisão de adequação aqui. Para prestadores de serviços sediados nos EUA, isto só se aplica se estiverem certificados de acordo com o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

Se não houver uma decisão de adequação, protegemos a transferência através de outras medidas. Estas podem ser, por exemplo, regras vinculativas aplicáveis a empresas, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, certificados ou códigos de conduta reconhecidos.

Salvo indicação em contrário, a transferência para um país terceiro é efetuada com base numa decisão de adequação ou numa das medidas acima enumeradas. Em caso de dúvida, contacte o nosso encarregado da proteção de dados.

11. Os seus direitos enquanto titular dos dados

11.1 Descrição geral

Além do direito de retirar os consentimentos que nos tenha concedido, caso se verifiquem as condições legais correspondentes, assistem-lhe ainda os seguintes direitos:

• Direito de acesso sobre os seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 15.º do RGPD,
• Direito de retificação de dados incorretos ou de complemento de dados incompletos, segundo o Artigo 16.º do RGPD,
• Direito ao apagamento dos seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 17.º do RGPD,
• Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais, segundo o Artigo 18.º do RGPD,
• Direito de portabilidade dos dados, segundo o Artigo 20.º do RGPD,
• Direito de oposição segundo o Artigo 21.º do RGPD.

11.2 Direito de acesso segundo o Artigo 15.º do RGPD

Segundo o Artigo 15º do RGPD, mediante solicitação de informação gratuita, tem o direito a aceder aos dados pessoais guardados sobre a sua pessoa. Inclui-se aqui, em particular:

• a finalidades do tratamento dos dados pessoais;
• as categorias de dados pessoais tratados;
• os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os dados pessoais em causa foram ou ainda serão divulgados;
• a duração prevista de armazenamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito ou, caso não seja possível obter dados concretos sobre este tópico, critérios de determinação da duração de armazenamento;
• a existência do direito de retificação ou apagamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, o direito à limitação do tratamento pela entidade responsável ou o direito de oposição deste tratamento;
• a existência de um direito de reclamação junto de uma autoridade de supervisão;
• todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, caso os dados pessoais não tenham sido fornecidos pelo titular desses dados;
• a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, segundo o Artigo 22.º, n.º 1 e 4 do RGPD e – pelo menos nestes casos – informações significativas relativas à lógica subjacente, bem como a importância e consequências previstas de tal tratamento para o titular.

Se os dados pessoais forem transmitidos para um país-terceiro ou para uma organização internacional, tem o direito de ser informado sobre as garantias adequadas segundo o Artigo 46.º do RGPD no contexto dessa transmissão.

11.3 Direito de retificação segundo o Artigo 16.º do RGPD

Tem o direito de nos exigir a retificação imediata de dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam incorretos. Considerando a finalidade do tratamento, tem o direito de exigir que dados pessoais incompletos sejam complementados – incluindo por meio de uma declaração adicional.

11.4 Direito ao apagamento segundo o Artigo 17.º do RGPD

Tem o direito de nos exigir o apagamento imediato de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que se verifique um dos seguintes motivos:

• os dados pessoais já não forem necessários para as finalidades que motivaram a recolha ou tratamento;
• retirar o consentimento em que se baseava o tratamento segundo o Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) ou o Artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento;
• se opuser ao tratamento segundo o Artigo 21.º, n.º 1 ou n.º 2 do RGPD e, no âmbito do Artigo 21.º, n.º 1 do RGPD, não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
• os dados pessoais tiverem sido ilicitamente tratados;
• o apagamento dos dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;
• os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação referidos no Artigo 8.º, n.º 1 do RGPD.

Se tivermos divulgado publicamente dados pessoais e estivermos obrigados ao seu apagamento, considerando a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomaremos as medidas adequadas para informar terceiros que tratem os seus dados de que exige também dos mesmos o apagamento de todas as hiperligações para esses dados pessoais ou de cópias ou replicações desses dados pessoais.

11.5 Direito à limitação do tratamento segundo o Artigo 18.º do RGPD

Tem o direito de nos exigir a limitação do tratamento, caso se verifique uma das seguintes condições:

• contesta a exatidão dos dados pessoais;
• o tratamento é ilícito e exige, em vez da eliminação, a limitação da utilização dos dados pessoais;
• a entidade responsável já não precisa dos dados pessoais para as finalidades de tratamento, mas o titular precisa deles para efeitos declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial;
• se se tiver oposto ao tratamento segundo o Artigo 21.º, n.º 1 do RGPD, e se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento não prevalecem sobre os do titular.

11.6 Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20.º do RGPD

Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tiver disponibilizado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir estes dados a outra entidade responsável sem qualquer impedimento da nossa parte, desde que

• o tratamento se basear no consentimento dado segundo o Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) ou o Artigo 9.º, n.º 2, alínea a) ou num contrato segundo o Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD e
• o tratamento for realizado por meios automatizados.

No exercício do seu direito de portabilidade dos dados, tem o direito de nos solicitar que transmitamos diretamente os dados pessoais a uma outra entidade responsável, na medida do tecnicamente possível.

11.7 Direito de oposição segundo o Artigo 21.º do RGPD

Verificando-se as condições definidas no Artigo 21.º, n.º 1 do RGPD, é possível opor-se ao tratamento dos dados por motivos decorrentes de uma situação particular da sua parte.

O referido direito geral de oposição aplica-se a todas as finalidades de tratamento descritas na presente política de proteção de dados levadas a cabo com base no Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Contrariamente ao que acontece com o direito de oposição especial dirigido ao tratamento de dados com fins publicitários (ver em cima, em particular, o ponto 7), segundo o RGPD temos unicamente a obrigação de aceder a uma tal oposição geral se nos apresentar motivos de relevância superior, como por ex. um possível perigo para a vida ou para a saúde.

11.8 Direito de reclamação junto da autoridade de supervisão da proteção de dados, segundo o Artigo 77.º do RGPD

Tem ainda, em qualquer altura, o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

12. Pessoa de contacto

12.1 Pessoa de contacto para exercício dos seus direitos de proteção de dados

Em caso de dúvidas sobre a página web do Lidl, ou para exercício dos seus direitos no que toca ao tratamento dos seus dados (direitos de proteção de dados), pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente: https://apoio-ao-cliente.lidl.pt/SelfServicePT/s/contactsupport.

12.2 Pessoa de contacto em caso de dúvidas sobre a proteção dos dados

A presente política de proteção de dados é aplicável ao tratamento de dados efetuado pela Lidl & Cia., Rua Pé de Mouro 18, 2714-510 Sintra e à página web www.receitaslidl.pt.

Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados do Lidl Portugal, através da morada acima referida, por correio, ou através do endereço protecaodados@lidl.pt.